Dra. Bruna Barbosa explica que exclusividade não cria vínculo CLT
Muitos acreditam que, se o profissional trabalha exclusivamente para uma empresa, isso automaticamente gera vínculo CLT. Esse é um mito comum na saúde. A verdade é que a exclusividade, por si só, não cria vínculo empregatício, como diz o Art. 442-B da CLT. O autônomo pode ser contratado com ou sem exclusividade, e isso não implica em vínculo CLT.
Na saúde, a exclusividade é comum devido à organização do negócio, como:
-
Agenda fixa;
-
Continuidade no atendimento;
-
Rotina clínica bem definida.
Esses aspectos são parte da organização do trabalho, não subordinação trabalhista. O erro real está em como a empresa lida com o profissional. Práticas como tratar o autônomo como empregado, pedir atestado ou pagar sem produção são as que realmente podem gerar vínculo, porque são características típicas de um vínculo CLT.
Exclusividade não gera vínculo, mas um comportamento inadequado, sim. Por isso, se você tem uma clínica ou consultório e deseja organizar a contratação corretamente, sem gerar riscos trabalhistas, é fundamental entender como aplicar a estrutura de forma correta.
Eu, Dra. Bruna Barbosa, ensino como aplicar o método Sócio de Serviço, que permite reduzir custos, aumentar a produtividade e evitar problemas trabalhistas. Com a abordagem correta, é possível organizar sua clínica com segurança jurídica.
Saiba mais sobre como estruturar sua equipe sem CLT e com mais lucro!
Autoria de Bruna Barbosa por WMB Marketing Digital
Clique aqui e conheça mais sobre o Direito do Trabalho!
