Dra. Bruna Barbosa detalha as alterações na tributação de lucros e dividendos

"Em vez de manter profissionais-chave em estruturas frágeis, como pagamentos 'por fora', PJs sem lastro ou promessas informais de participação futura, o modelo formaliza a lógica que já existe na prática: quem produz mais, participa mais do resultado. Isso dá ao profissional técnico uma posição de protagonista, ao mesmo tempo, em que oferece à empresa controle, critérios objetivos e documentação adequada", avalia a especialista.

A profissional destaca que do ponto de vista trabalhista, é essencial que a rotina não reproduza os elementos clássicos do vínculo de emprego, tais como pessoalidade absoluta, subordinação típica, habitualidade e onerosidade, e acrescenta que a documentação societária, contrato, estatuto, acordo de sócios e atas. Precisa refletir a realidade.

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